नियम और शर्तें

Condições de venda da loja online sagra.pt.

1. Vendedor

A loja sagra.pt é explorada por João Marques Conde, NIF 245247700, com morada em Rua dos Caramouços 53, 3050-019 Antes, Portugal. Contacto: ola@sagra.pt.

2. Produtos

Os produtos são enviados a partir de um armazém na União Europeia (Eslováquia) por um parceiro logístico. As fotografias e descrições correspondem à ficha do fornecedor; peças artesanais ou naturais (pedras, vidro, metal trabalhado à mão) podem ter pequenas variações de cor, forma ou medida.

As referências a usos tradicionais, espirituais ou de bem-estar têm carácter cultural e informativo. Não são indicações terapêuticas nem substituem aconselhamento médico.

3. Preços

Os preços são finais, em euros. O vendedor está abrangido pelo regime especial de isenção de IVA (artigo 53.º do Código do IVA), pelo que não é liquidado IVA. Os portes de envio são indicados no carrinho e no pagamento, antes de concluíres a encomenda.

4. Encomenda e pagamento

O contrato fica celebrado quando o pagamento é confirmado. Aceitamos cartão, MB WAY e Multibanco, processados pela Stripe; não guardamos dados de pagamento. Nas encomendas por Multibanco, a encomenda só é processada depois de a referência ser paga. Recebes confirmação por email.

5. Envio e prazos

Enviamos para os países indicados no carrinho. Prazos estimados após confirmação do pagamento: Portugal continental 6 a 8 dias úteis; restantes países da UE 2 a 5 dias úteis, conforme o país. O envio é gratuito em encomendas a partir de 60 €. Se a entrega não for feita no prazo acordado, podes resolver o contrato nos termos da lei.

6. Direito de livre resolução (devolução em 14 dias)

Tens 14 dias a contar da receção dos produtos para desistir da compra, sem indicar motivo. Basta comunicá-lo por email para ola@sagra.pt, com o número da encomenda. Reembolsamos o valor pago, incluindo os portes de envio iniciais (até ao valor do envio normal), no prazo máximo de 14 dias após a tua comunicação, podendo aguardar a receção dos produtos ou a prova do seu envio. Os custos de devolução ficam a teu cargo. Mais detalhes na página de devoluções.

7. Garantia

Os produtos têm a garantia legal de conformidade de 3 anos a contar da entrega (Decreto-Lei n.º 84/2021). Se um produto chegar danificado ou com defeito, contacta-nos com fotografias e o número da encomenda; resolvemos por reparação, substituição, redução do preço ou reembolso, nos termos da lei.

8. Reclamações e litígios

Podes reclamar no Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer ao CNIACC, Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (arbitragemdeconsumo.org). Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do teu país de residência.

Última atualização: outubro de 2026.